Governança Legal
Termos de Uso
Bem-vindo ao site do Centro Educacional Soares Herdy. Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços digitais.
1. Identificação da instituição
Centro Educacional Soares Herdy, instituição de ensino privada com sede na R. Itaocara, 66 — Trindade, São Gonçalo – RJ, CEP 24476-670.
Contato: contato@soaresherdy.com.br | (21) 2602-7250 | (21) 96761-5497
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e uso do site soaresherdy.vercel.app, que tem como finalidade apresentar institucionalmente o Centro Educacional Soares Herdy — seus segmentos de ensino (Educação Infantil ao Ensino Médio), diferenciais pedagógicos, parceiros educacionais e canais de contato para interessados em matrícula.
3. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito. A escola reserva-se o direito de, a qualquer tempo, sem aviso prévio:
- Alterar ou descontinuar qualquer funcionalidade, conteúdo ou seção do site;
- Modificar os presentes Termos, publicando a versão atualizada nesta página.
4. Uso permitido
Ao utilizar este site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato conosco;
- Usar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira;
- Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia e expressa;
- Não tentar comprometer a disponibilidade, segurança ou integridade do site.
5. Serviços educacionais
As informações sobre nossos segmentos de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio), metodologia e projetos apresentadas neste site têm caráter informativo. A efetivação de matrícula está sujeita à disponibilidade de vagas e à assinatura de contrato específico com a instituição.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipo, marca "Soares Herdy", layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Soares Herdy ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável (Lei n.º 9.610/1998 e Lei n.º 9.279/1996).
É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da instituição.
7. Isenção de responsabilidade
A escola não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado do site pelo visitante;
- Disponibilidade ou conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links em nosso site;
- Interrupções temporárias do site por manutenção, força maior ou caso fortuito.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018).
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de São Gonçalo – RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@soaresherdy.com.br
- Telefone: (21) 2602-7250
- WhatsApp: (21) 96761-5497
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